De acordo com o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, as instituições de ensino estão, no entanto, sujeitas a criação de condições de biossegurança.
Os próximos anos lectivos e acadêmicos, tanto no ensino superior, quanto em outros níveis de ensino no país, terão início em Setembro de cada ano e terminam em Julho do seguinte.
As aulas foram interrompidas em Março do ano em curso, devido a pandemia da Covid-19. De acordo com o calendário, no dia cinco 05 de Outubro começam as aulas no ensino universitário e para as classes de transição do I e II ciclo do ensino secundário ( 6ª, 9ª, 12ª e 13ª classes). No dia 19 de Outubro entram em cena os estudantes da 7ª, 8ª, 10ª e 11ª classes, ambas ainda do II ciclo do ensino secundário.
Com as turmas divididas em grupos, no ensino primário e I ciclo, as aulas terão a duração de 02h30, enquanto no II ciclo do ensino secundário 03h30 de duração, sem direito a intervalo.
Adão de Almeida apontou, entre as medidas de protecção, o uso obrigatório das máscaras, testagem dos agentes educativos, distanciamento social e proibição de utilização dos espaços públicas das instituições escolares.
