Título: Alienação Parental em Angola
Autora: Anice Iracelma kikongo Dinis Baio
Ano: 2021
Editora: Where Angola
A presente obra tem como objectivo primário a análise e a explicação da alienação parental em Angola, como o comportamento manifestado pelos menores contra um dos progenitores, no âmbito da separação dos casais.
A existência da alienação parental não é de hoje, mas tem sofrido alterações na sua manifestação, tornando essencial e indispensável, agora, a sua regulação.
Por outro lado, o Direito da Família, ramo em que se centra o direito dos menores, é hoje objecto de regulamentação própria carecendo, porém, de algumas reformas pertinentes por diversos motivos, desde a existência de termos já ultrapassados por força da determinação do princípio da igualdade, até pela ténue protecção jurídica apresentada por este domínio.
Por sua vez, associada ao tema em apreço surge a “síndrome da alienação parental”, destacando os danos psicológicos e sociais nos menores, motivados pela conduta alienante exercida por um dos progenitores.
